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Atendimento imediato · Sigilo profissional · OAB/BA 63.954

Preso em Flagrante,
Intimado ou Investigado? O tempo corre contra quem não tem defesa.

A defesa técnica desde o primeiro momento é um direito constitucional. Atendimento imediato — do inquérito policial ao STF.

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+7 anosde atuação criminal
TJBA · TRF1STJ · STF
24hatendimento urgente
Salvador& todo o Brasil
Dr. Jorge Fonsêca — Advogado Criminalista em Salvador

Dr. Jorge Fonsêca

OAB/BA 63.954 · Criminalista

OAB/BA nº 63.954

Sobre o especialista

Jorge Fonsêca
Advogado Criminalista

Enfrentar uma acusação criminal é uma das experiências mais difíceis que uma pessoa ou sua família pode viver. Sei da gravidade desse momento.

Ao longo de mais de 7 anos de atuação em defesa criminal, tenho acompanhado pessoas e famílias em momentos críticos — com presença, técnica e compromisso com a ampla defesa.

Do primeiro contato na delegacia até os tribunais superiores — acompanho cada fase do processo.

Defesa desde o primeiro momento na delegacia
Habeas Corpus e pedidos de liberdade com agilidade
Atuação no Tribunal do Júri em Salvador e interior da Bahia
Recursos no TRF1, STJ e STF
Atendimento humano, sigiloso e sem burocracia
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Por que confiar na minha defesa

Sobre a atuação

Cada caso é único. Cada cliente merece presença, estratégia e comprometimento real.

◆
+7 anos de atuação criminal

Experiência em diversas áreas do Direito Penal, do inquérito à fase de sentença.

◆
Atendimento para urgências

Situações como prisão em flagrante exigem atuação imediata. Estou disponível para atender casos urgentes com a brevidade que a situação demanda.

◆
Sigilo profissional

Desde o primeiro contato, toda informação compartilhada é protegida pelo dever de sigilo previsto no Estatuto da OAB.

◆
Atuação em todas as instâncias

Acompanhamento técnico do inquérito policial aos tribunais superiores, incluindo STJ e STF.

◆
Atuação em todo o território nacional

Atendimento presencial em Salvador e interior da Bahia, com atuação em qualquer comarca ou tribunal do país.

◆
Casos de repercussão

Experiência em processos com cobertura em veículos de comunicação, incluindo o Jornal da Manhã da TV Bahia.

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Você está passando por isso?

Se você respondeu sim
para alguma dessas situações —
cada hora conta.

A atuação da defesa desde os primeiros momentos é determinante para a proteção dos seus direitos. Buscar orientação jurídica o quanto antes é uma decisão importante.

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Atuação com destaque na mídia

Casos com repercussão
pública e nacional

Defesa em casos de grande relevância, com cobertura nos principais veículos da Bahia.

Jorge Fonsêca no Jornal da Manhã — TV Bahia

TV Bahia · Globoplay · Ao vivo

2º Dia do Júri — Caso Lucas Terra

Entrevista ao vivo no Jornal da Manhã durante o julgamento após 22 anos de espera por justiça.

"A defesa técnica faz a diferença — dentro e fora do tribunal."

Casos de grande repercussão exigem advogados preparados para atuar sob pressão, com estratégia sólida e argumentação precisa — perante o júri, o tribunal e a opinião pública.

Jorge Fonsêca

Advogado Criminalista · OAB/BA 63.954

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Como posso ajudar

Defesa criminal em todas
as fases do processo

Atuação estratégica desde a delegacia até os tribunais superiores, com foco na preservação da sua liberdade.

🏛️

Delegacia · 24 horas

  • Acompanhamento em depoimentos
  • Assistência em inquéritos policiais
  • Defesa em prisão em flagrante
  • Pedido de liberdade com e sem fiança
  • Acesso aos autos — Súmula Vinculante 14
  • Solicitação de medidas protetivas
⚖️

Defesa em Processos Criminais

  • Audiência de custódia
  • Defesa técnica em todas as fases
  • Impetração de Habeas Corpus
  • Liberdade provisória e prisão domiciliar
  • Relaxamento e revogação de prisão
  • Atuação estratégica no Tribunal do Júri
🔱

Tribunais Superiores

  • TJBA — recurso de apelação
  • TRF1 — crimes federais
  • STJ — recursos especiais
  • STF — recursos extraordinários e HC
  • Sustentações orais estratégicas
  • Revisão criminal de condenações
🔒

Execução Penal

  • Progressão de regime
  • Livramento condicional
  • Remição de pena por estudo e trabalho
  • Saída temporária e regime aberto
  • Transferência de unidade prisional
  • Todos os benefícios da LEP
🏢

Defesa Criminal Empresarial

  • Crimes contra a ordem tributária
  • Lavagem de capitais
  • Corrupção ativa e passiva
  • Crimes licitatórios
  • Fraudes financeiras
  • Crimes cibernéticos
📲

Atendimento imediato

Caso urgente? Prisão em flagrante? Intimação inesperada? Fale comigo agora.

Atendimento de emergência →

Principais casos

Crimes em que
atuo como defensor

Se você ou alguém da sua família enfrenta uma dessas situações, cada minuto conta.

Homicídio e tentativa
Lesão corporal
Tráfico de drogas
Associação criminosa
Roubo e furto
Receptação
Estelionato e fraudes
Corrupção ativa/passiva
Lavagem de capitais
Sonegação fiscal
Crimes licitatórios
Crimes cibernéticos
Porte ilegal de arma
Falsidade documental
Ameaça e coação
Calúnia e difamação
Crimes ambientais
Crimes contra pessoa

Seu caso não está na lista?

Fale com um especialista e descubra como posso ajudar.

Cada caso é único. A análise personalizada é o primeiro passo para uma defesa de verdade.

Quero analisar meu caso →

✔ Sigilo absoluto  ·  ✔ Resposta em até 1h  ·  ✔ Primeiro contato gratuito

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o processo criminal

Respostas para as principais perguntas que recebo dos meus clientes.

Nunca compareça a uma oitiva sem orientação jurídica. Qualquer declaração prestada sem acompanhamento pode ser usada contra você. Um advogado criminalista garante que seus direitos sejam preservados e orienta o que dizer — ou não dizer — durante o depoimento.
Sim. A prisão pode ocorrer com base em indícios, testemunhos e suspeitas fundadas. No entanto, a Constituição Federal garante o direito à ampla defesa. Um advogado experiente pode trabalhar imediatamente pelo pedido de liberdade — seja por relaxamento, liberdade provisória ou Habeas Corpus.
Entre em contato com um advogado imediatamente. O preso tem direito à audiência de custódia em até 24 horas, onde o juiz decidirá pela conversão em prisão preventiva, liberdade com ou sem fiança, ou medidas cautelares. A presença de um advogado nessa audiência é determinante para garantir sua liberdade.
Sim, dependendo das circunstâncias. A defesa pode requerer liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas. A gravidade abstrata do crime, por si só, não justifica a manutenção da prisão segundo o entendimento do STJ e STF.
O Habeas Corpus é o remédio constitucional para proteger a liberdade de locomoção quando há coação ilegal ou abuso de poder. Pode ser impetrado preventivamente — antes da prisão — ou repressivamente, para libertar quem já está preso ilegalmente. Atuo com esse instrumento em todas as instâncias, incluindo STJ e STF.
Não necessariamente. A absolvição não gera antecedentes criminais. Em caso de condenação, após o cumprimento da pena e decorrido o prazo legal, é possível requerer a reabilitação criminal — que cessa os efeitos da condenação e impede a divulgação dos registros em certidões.
Crimes investigados pela Polícia Federal tramitam na Justiça Federal, com recursos para o TRF1. A defesa exige conhecimento específico do rito federal e das estratégias de impugnação de provas obtidas em investigações complexas. Tenho experiência em operações deflagradas pela PF e MPF.
Os honorários variam de acordo com a complexidade do caso, o tribunal competente e a urgência do atendimento. O primeiro contato é gratuito. Após a análise do caso, apresento uma proposta clara e transparente, sem surpresas.

Como funciona

Três passos para iniciar
sua defesa

01

Primeiro Contato

Envie uma mensagem pelo WhatsApp. Sem formulários — resposta ágil e sigilo desde o primeiro momento.

02

Análise do Caso

Estudo detalhado dos fatos e circunstâncias para definir a melhor estratégia de defesa técnica aplicável ao seu caso.

03

Defesa em Ação

Acompanhamento em todas as fases — da delegacia aos tribunais — com dedicação a cada etapa processual.

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Endereço

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OAB

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Horário

Segunda a sexta, 8h–19h

⚡ Urgências: atendimento 24 horas

A defesa
não pode esperar.

Nos momentos mais urgentes, ter acesso rápido a um advogado faz diferença. Entre em contato — atendimento ágil e sigiloso.

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